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Por: Leonardo Vieceli
O impasse sobre o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, tem novo capítulo. Desta vez, a prefeitura carioca critica o governo federal ao afirmar que foi excluída do grupo de trabalho encarregado de discutir eventuais mudanças no edital do aeroporto.
O grupo de trabalho iniciou as atividades na quarta-feira (19), com cinco nomes indicados pelo governo federal e outros cinco representantes do estado do Rio –a prefeitura não está entre eles.
A iniciativa foi anunciada após pressão de políticos e empresários fluminenses, que defendem a adoção de algum nível de restrições a novos voos no Santos Dumont após a concessão.
Na avaliação das lideranças locais, uma grande ampliação da oferta no terminal poderia colocar em xeque as operações do aeroporto internacional do Galeão, também localizado no Rio.
A possibilidade de aumento nos voos do Santos Dumont foi comemorada pelo governo federal, mas encontrou resistências entre o governo estadual e a prefeitura do Rio. Assim, o embate ganhou forma nos últimos meses.
"É no mínimo um absurdo a cidade do Rio ter os dois aeroportos e não ter sido chamada para opinar", afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões, que contesta o edital desenhado até o momento para o Santos Dumont.
"Um aeroporto não é como uma padaria. Um aeroporto é um negócio regulado."
Segundo Bulhões, o município planeja enviar uma notificação formal para ingressar no grupo de trabalho. "O descontentamento é com o governo federal, que é o responsável pela concessão", diz.
O fim das atividades do grupo de trabalho está previsto para 18 de fevereiro. O governo federal tem o objetivo de realizar o leilão do Santos Dumont em 2022, ano marcado pelas eleições presidenciais.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo processo de concessão, disse que o grupo de trabalho está aberto a novos interessados no debate.
"A criação do grupo de trabalho sobre a concessão do aeroporto Santos Dumont é resultado do diálogo do governo federal com entidades da sociedade e poder público do Rio de Janeiro. O GT está aberto a qualquer representante ou entidade que tiver relação com o tema e puder contribuir", diz a pasta.
"A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira, com abertura do ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Um calendário de encontros ainda será submetido e aprovado pelos integrantes do grupo", acrescentou.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta, a iniciativa poderá admitir –desde que haja concordância entre os membros– o apoio técnico de representantes da academia, instituições privadas, órgãos e entidades da administração pública federal ou estadual, assim como de especialistas em aviação civil e infraestrutura aeroportuária.
Políticos e empresários fluminenses avaliam que o Santos Dumont tem potencial para atrair voos domésticos, mas sofre com limitações geográficas.
O Galeão, por sua vez, foi planejado para receber aeronaves de grande porte e exerce papel relevante na logística de cargas no estado.
Cerca de 20 quilômetros separam os dois terminais. O Santos Dumont fica no centro do Rio, e o Galeão está localizado na Ilha do Governador.
REFLEXOS EM SP
O debate sobre a eventual revisão no edital do Santos Dumont também começa a gerar reflexos em São Paulo.
Sinal disso é que a concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), pediu para participar do grupo de trabalho.
A concessionária, controlada pela Invepar, relatou preocupação com eventuais mudanças no projeto do Santos Dumont e teme uma possível proteção ao Galeão, seu concorrente por voos internacionais.
Guarulhos ainda pode assistir a um aumento da concorrência dentro de São Paulo. É que, assim como o Santos Dumont, o terminal de Congonhas também deve ir a leilão na sétima rodada de concessão de aeroportos do governo federal, prevista para este ano.
Analistas apontam Congonhas e Santos Dumont como as joias da coroa na disputa.
"A concessionária entende que a competição entre os aeroportos, seja no Rio de Janeiro, seja em São Paulo, seja em qualquer outro estado ou região, deve seguir regras de mercado e de livre concorrência", afirmou a GRU Airport na quarta-feira.
"A preocupação reside na adoção de solução que implique a criação de uma restrição no aeroporto Santos Dumont sem correspondente ajuste em Congonhas", acrescentou.
A prefeitura do Rio contesta o interesse de Guarulhos em participar das discussões. A concessionária RIOgaleão, por sua vez, relatou que prefere não se manifestar a respeito do processo da sétima rodada de concessão de aeroportos.
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O tempo seguirá instável no município do Rio nesta quinta-feira (6/1), de acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da Prefeitura do Rio com sede no Centro de Operações Rio (COR). A previsão é de chuva fraca a moderada, isolada, durante a manhã, e de pancadas de chuva moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e ventos fortes, nos períodos da tarde e noite.
– A cidade estará sob influência de uma zona de convergência de umidade que se reorganiza sobre a Região Sudeste em conjunto com a passagem de uma frente fria pelo oceano – explicou o meteorologista Nilton Moraes.
Os modelos numéricos de previsão do tempo estimam que chova, em média e para toda a cidade, 20 mm nesse dia.
Chuva até o fim de semana
Ainda segundo o Alerta Rio, entre sexta-feira (7/1) e domingo (9/1), o tempo permanecerá instável no município do Rio, devido à atuação da zona de convergência em conjunto com ventos úmidos vindos do oceano. Ao longo desses dias, o predomínio será de céu nublado com chuva fraca a moderada, isolada, a qualquer momento. Os modelos numéricos de previsão do tempo indicam estimativa média de chuva de cerca de 10 mm em cada um desses dias.
Na segunda-feira (10/1), o tempo voltará a ficar estável, com céu parcialmente nublado a nublado, sem previsão de chuva. As temperaturas estarão em elevação e os ventos fracos a moderados (até 51,9km/h).
O cidadão pode acompanhar, em tempo real, todas as informações sobre as condições do tempo no twitter.com/operacoesrio e no aplicativo COR.Rio, disponível gratuitamente nas versões Android (bit.ly/appcor_android) e iOS (bit.ly/appcor_ios).
Recomendações em caso de chuva forte com raios e ventos fortes:
– Permaneça em local seguro e evite áreas com alagamentos;
– Não caminhe em áreas alagadas, pois há perigo de correnteza e de ferimentos com objetos, quedas em buracos sob a água, além de risco de doenças;
– Não fique próximo à beira de córregos e rios;
– Nunca force a passagem de carros em vias alagadas;
– Afaste-se de árvores, terrenos abertos e coberturas metálicas, além de precipícios, encostas e lugares altos sem proteção;
– Evite passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes, escadas;
– Não permaneça em piscinas, rios e lagos;
– Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;
– Não toque em objetos de metal ou elétricos;
– Feche as janelas, basculantes e portas para evitar canalizações de ventos no interior de casa;
– Feche persianas, cortinas ou blecautes para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;
– Banhos só quando terminar a chuva;
– Evite usar o telefone durante a chuva;
– Desligue aparelhos elétricos e feche o registro de gás;
– Fique atento: se houver falta de luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios;
– Não estacione próximo a torres de transmissão e placas de propaganda.
Orientações de segurança elaboradas pela Defesa Civil do Estado (Sedec-RJ) e pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
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Além de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, dois secretários estaduais estão contaminados com a Covid-19.
De acordo com a assessoria do governo, os três infectados se encontraram uma reunião presencial na quarta-feira (29).
O secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, foi o primeiro a testar positivo para a doença, na sexta-feira (31). Rodrigo Bacellar, secretário de Estado de Governo, está assintomático mas também testou positivo para Covid-19 após o encontro do dia 29.
Após o diagnóstico de Rocha, Castro procurou um hospital no domingo pela manhã, quando apresentava "leve coriza". Até agora, o governador passa bem e não manifestou nenhum outro sintoma e seguirá despachando remotamente.
Castro já tem duas doses de vacina contra a Covid-19 e recomendou a vacinação à população.
Durante a última semana, além da reunião com os secretários, Castro esteve presente num evento público sem máscaras de proteção contra a doença.
Imagens publicadas em seu Twitter mostram ele discursando frente a uma plateia lotada na Fazenda Paraíso, apresentada como um centro de tratamento para dependentes químicos, no dia 30.
A primeira contaminação de Castro foi quando ainda era governador em exercício, em outubro de 2020, antes da conclusão do processo de impeachment de Wilson Witzel.
Na ocasião, Castro apresentou como sintomas dor de cabeça e coriza, e continuou despachando remotamente, em isolamento.
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A Comlurb informa que as coletas de lixo domiciliar e seletiva serão alteradas, excepcionalmente, no Ano Novo para possibilitar que os garis tenham a oportunidade de comemorar junto com as suas famílias.
Coleta domiciliar
A coleta domiciliar noturna nas ruas da Zona Sul (excluindo Copacabana), Centro, Zona Portuária, Zona Norte e na Zona Oeste, será antecipada para as 15h no dia 31/12.
Em Copacabana, não haverá coleta noturna no dia 31/12. A coleta será realizada no dia 01/01 (sábado), a partir das 21hs, e a coleta do dia 01/01 será no dia 02/01 (domingo), a partir das 17h.
Coleta Seletiva
Toda a coleta seletiva noturna no dia 31/12 (exceto Copacabana) será antecipada para o mesmo dia, a partir das 15h. Em Copacabana, a coleta seletiva noturna no dia 31/12 (sexta-feira) será realizada no dia 01/01 (sábado), a partir das 16h.
É importante que todos colaborem colocando o lixo e os materiais recicláveis para coleta próximo ao horário do caminhão da Comlurb passar, assim evita-se que os resíduos fiquem na rua indevidamente, podendo resultar em multa ao infrator.
A Comlurb está realizando a distribuição porta a porta dos cartões informativos aos moradores sobre as alterações.
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O prefeito Eduardo Paes apresentou nesta terça-feira (28/12), no Palácio da Cidade, em Botafogo, um balanço do primeiro ano da sua terceira gestão na Prefeitura do Rio. Ele destacou as principais ações realizadas nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Finanças, Transportes, entre outras. E fez ainda uma projeção para o futuro, ressaltando como grandes desafios a multiplicação de investimentos em conservação e infraestrutura da cidade, além da geração de empregos.
– Temos muito orgulho do que fizemos, mas sabemos que os desafios da cidade são muito grandes e que há ainda um longo caminho a percorrer. É óbvio que existe um desejo permanente de fazer mais. Mas, dentro das circunstâncias, fizemos esse ano aquilo que estava ao nosso alcance – disse o prefeito.
Ao falar sobre o futuro, Paes informou que a previsão de receitas e despesas para o ano que vem está na ordem de R$ 39,8 bilhões, valor 28% superior ao previsto em 2021, que foi de R$ 31 bilhões. O prefeito acredita que o novo orçamento vai possibilitar um aumento na capacidade de investimento em melhorias na prestação de serviços.
– Eu tenho muito otimismo em relação ao futuro. Estamos nos dedicando com um olhar muito especial para a geração de emprego e, consequentemente, de renda, para diminuir a desigualdade em nossa população.
Confira a seguir a íntegra do balanço do primeiro ano de governo.
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A Prefeitura do Rio inaugurou nesta terça-feira (28/12) a primeira Unidade de Desenvolvimento de Economia Solidária (UDES) do município. Administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), o espaço será para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de empreendedores cadastrados no programa. O local também receberá reuniões do Conselho Municipal da Economia Solidária (Condensol) e dos Comitês Gestores.
A Unidade de Desenvolvimento de Economia Solidária funciona na Praça da República 139, no Centro do Rio. Com a abertura, a SMTE espera dar maior visibilidade ao segmento, voltado ao desenvolvimento econômico consciente e sustentável. Criada na primeira gestão do prefeito Eduardo Paes, a Economia Solidária é uma política pública de geração de trabalho, distribuição de renda e inclusão social. É um setor produtivo que se apresenta como forte alternativa econômica para a redução do desemprego neste período de pandemia.
A Unidade de Desenvolvimento de Economia Solidária também abrigará as atividades de produção e comercialização do Circuito Rio Ecosol. Criado em 2014 para a venda de produtos artesanais nos espaços públicos e praças da cidade, hoje o Circuito de Feiras tem um calendário mensal e conta com cerca de 300 artesãos. Nesses espaços podem ser encontrados trabalhos manuais e arte popular, todos produzidos por artesãos da economia solidária.
– A inauguração deste espaço reforça o compromisso da atual gestão municipal na promoção de políticas públicas com foco na geração de trabalho, renda e desenvolvimento sustentável. É meta da secretaria de Trabalho e Renda incentivar o consumo dos produtos e serviços vindos diretos dos artesãos e empreendedores, fortalecendo assim a produção da economia solidária – destacou o secretário de Trabalho e Renda, Sérgio Felippe.